Ir para o conteúdo
Assis Passos & Advogados

Cível e Consumidor

O escritório atua em ações indenizatórias, relações de consumo, responsabilidade civil por acidente de trânsito e cumprimento de sentença.

O escritório atende empresas e pessoas físicas. Nas relações de consumo, representa o consumidor ou o fornecedor.

Atuação

Ações indenizatórias e obrigação de fazer

  • Ações de indenização por danos materiais e morais.
  • Ações de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência quando cabível.

Relações de consumo

  • Demandas de consumo, pelo consumidor ou pelo fornecedor.
  • Contestação com pedido contraposto em Juizado Especial Cível.

Acidente de trânsito

  • Responsabilidade civil por acidente de trânsito, pelo autor ou pelo réu, no Juizado Especial de Trânsito.

Cumprimento de sentença

  • Requerimento de cumprimento de sentença.
  • Memória de cálculo.
  • Pedido de bloqueio on-line de valores.

Recursos

  • Recurso inominado nas Turmas Recursais.
  • Apelação e contrarrazões no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Onde atua

Com sede em São Luís, o escritório tem forte atuação em toda a Justiça do Maranhão, atende em todo o Brasil e representa seus clientes perante os Tribunais Superiores, inclusive o STJ e o STF.

  • Na Ilha de São Luís, atua nas Varas Cíveis, nos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo e no Juizado Especial de Trânsito.
  • Em comarcas do interior, atua nas varas e nos juizados com competência para a matéria.
  • Em grau de recurso, atua nas Turmas Recursais e nas Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Contato

Próxima área

Direito Público e Tributário

Mandado de segurança, ações contra a Fazenda Pública, contencioso tributário e questões de servidores e concursos.

Áreas de atuação