Direito Público e Tributário
O escritório atua em questões de servidores públicos e concursos, em ações contra a Fazenda Pública e no contencioso tributário.
A atuação é judicial e administrativa. Em matéria tributária, o trabalho é contencioso e abrange lançamentos, exigências e execuções fiscais.
Atuação
Servidores e concursos
- Mandado de segurança.
- Defesa escrita e recurso em processo administrativo disciplinar.
- Questões funcionais de servidores públicos.
- Questões de candidatos em concurso público.
- Verbas remuneratórias, inclusive em cumprimento de sentença, com memória de cálculo.
Fazenda Pública
- Ações de cobrança e de indenização contra Estado, Município e autarquias.
- Ações de obrigação de fazer contra ente público, com pedido de tutela de urgência quando cabível.
- Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, por precatório ou requisição de pequeno valor.
Contencioso tributário
- Ação anulatória de lançamento tributário.
- Exceção de pré-executividade e defesa em execução fiscal.
- Mandado de segurança contra exigência fiscal.
- Recursos e memoriais em 2º grau.
Onde atua
Com sede em São Luís, o escritório tem forte atuação em toda a Justiça do Maranhão, atende em todo o Brasil e representa seus clientes perante os Tribunais Superiores, inclusive o STJ e o STF.
- Em São Luís, atua nas Varas da Fazenda Pública e nos Juizados Especiais da Fazenda Pública.
- Em comarcas do interior, atua nas varas com competência para a matéria.
- Em grau de recurso, atua nas Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão.
- Atua também na Justiça Federal no Maranhão.
Próxima área
Contratos de locação, despejo e retomada, posse e propriedade, para empresas e pessoas físicas.