Direito Empresarial e Consultoria para Empresas
O escritório presta consultoria jurídica a empresas e as representa no contencioso.
A consultoria compreende compliance, atuação preventiva, orientações e revisão de contratos e de procedimentos.
O contencioso compreende ações de consumo, reclamações trabalhistas e ações de natureza civil.
Atuação
Consultivo
A assessoria jurídica pode ser permanente ou limitada a serviço determinado, conforme o contrato, e pode abranger o grupo econômico. O trabalho inclui:
- Compliance da empresa.
- Atuação preventiva e orientações à administração.
- Revisão de contratos e de procedimentos.
- Resposta a consultas da administração e pareceres no âmbito da assessoria.
- Análise preventiva de riscos trabalhistas.
- Resposta a ofícios de autarquias, conselhos profissionais, agências e órgãos reguladores estaduais.
- Análise da carteira de processos da empresa, com leitura dos autos, relatório da situação processual e recomendações.
- Contratos. Revisão com matriz de risco e minuta de ajustes, elaboração e atualização de contratos, análise pontual, notificações, termos de acordo e negociação extrajudicial.
- Questões societárias. No âmbito da assessoria: alteração contratual, cessão de quotas, retirada de sócio, dissolução e conflito em empresa familiar.
Contencioso
O escritório representa a empresa em juízo, em 1º e 2º graus.
- Consumidor. Defesa da empresa em ações de consumo, nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais.
- Trabalhista. Defesa em reclamações trabalhistas, na área Trabalhista Empresarial.
- Ações de natureza civil. Litígios contratuais e entre sócios, da petição inicial aos recursos, e embargos à execução.
- Crédito. Levantamento dos devedores, diagnóstico documental, cobrança extrajudicial, ação monitória, execução de título extrajudicial, inclusive duplicatas, e cumprimento de sentença, com pedido de penhora.
- Em 2º grau. Recursos no Tribunal de Justiça do Maranhão, memoriais e sustentação oral.
A empresa recebe relatório de acompanhamento dos processos quando o contrato de assessoria o prevê.
Onde atua
Com sede em São Luís, o escritório tem forte atuação em toda a Justiça do Maranhão, atende em todo o Brasil e representa seus clientes perante os Tribunais Superiores, inclusive o STJ e o STF e, nas causas trabalhistas, o TST.
- Justiça estadual do Maranhão, em 1º e 2º graus, na Ilha de São Luís e em comarcas do interior: Varas Cíveis, Juizados Especiais, Turmas Recursais e Câmaras de Direito Privado.
- Justiça do Trabalho da 16ª Região, em 1º e 2º graus.
Próxima área
Defesa da empresa na Justiça do Trabalho, inclusive perante o Tribunal Superior do Trabalho, e análise preventiva de riscos trabalhistas.