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Assis Passos & Advogados

Trabalhista Empresarial

O escritório defende empresas na Justiça do Trabalho, inclusive perante o Tribunal Superior do Trabalho.

A área abrange contestação, audiências, perícias, recursos, acordos, liquidação e execução, além da discussão da responsabilidade do tomador de serviços.

Atuação

Consultivo

O escritório realiza análise preventiva de riscos trabalhistas da empresa quando o contrato de assessoria permanente a prevê.

Contencioso

  • Defesa. Exame da reclamação, levantamento de subsídios com a empresa e contestação, em rito ordinário ou sumaríssimo.
  • Audiência. Carta de preposto, atuação em audiências e pedido de videoconferência, quando cabível.
  • Perícia. Quesitos e acompanhamento de perícia técnica e médica, com indicação de assistente técnico, quando cabível.
  • Terceirização. Defesa em ações com litisconsórcio passivo entre a prestadora e o tomador de serviços, privado ou público, e discussão da responsabilidade subsidiária.
  • Recursos. Recurso ordinário, contrarrazões e embargos de declaração, no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
  • Tribunal Superior do Trabalho. Contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento.
  • Liquidação e execução. Conferência da conta, impugnação aos cálculos, manifestação sobre penhora e pedido de liberação de valores bloqueados em excesso.
  • Acordos. Redação do acordo e pedido de homologação na Justiça do Trabalho.
  • Condomínios. Quando a assessoria condominial abrange a área trabalhista, atuação em reclamações contra o condomínio.

Onde atua

Com sede em São Luís, o escritório tem forte atuação em toda a Justiça do Maranhão, atende em todo o Brasil e representa seus clientes perante o Tribunal Superior do Trabalho.

  • Varas do Trabalho de São Luís e do interior do Maranhão.
  • Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
  • Tribunal Superior do Trabalho.

Contato WhatsApp

Próxima área

Família e Sucessões

Divórcio, união estável, guarda, alimentos, partilha, inventário judicial e extrajudicial e curatela, com ampla experiência em gestão patrimonial e montagem de estratégias sucessórias, sob sigilo profissional.

Áreas de atuação