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Assis Passos & Advogados

Imobiliário e Locações

O escritório atua na locação de imóveis urbanos e em questões de posse e propriedade.

O escritório atende empresas e pessoas físicas, locadoras ou locatárias, na elaboração de contratos e em juízo.

Questões de condomínio edilício são tratadas na área Direito Condominial. Os demais contratos de empresas são tratados na área Direito Empresarial e Consultoria para Empresas.

Atuação

Contratos de locação

  • Elaboração de contratos de locação residencial e não residencial.
  • Notificações extrajudiciais.
  • Negociação entre as partes.
  • Cobrança de aluguéis.

Ação de despejo

  • Ação de despejo pelo locador, para retomada do imóvel.
  • Despejo por falta de pagamento, inclusive cumulado com cobrança de aluguéis.
  • Defesa do locatário, com pedido de retenção por benfeitorias quando cabível.
  • Agravo de instrumento, apelação e contrarrazões.

Posse e propriedade

  • Reintegração de posse.
  • Imissão na posse.
  • Ação reivindicatória.
  • Embargos de terceiro.

Onde atua

Com sede em São Luís, o escritório tem forte atuação em toda a Justiça do Maranhão, atende em todo o Brasil e representa seus clientes perante os Tribunais Superiores, inclusive o STJ e o STF.

  • Na Ilha de São Luís, atua nas Varas Cíveis.
  • Em comarcas do interior, atua nas varas com competência para a matéria.
  • Em grau de recurso, atua nas Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Contato

Todas as áreas

Áreas de atuação

O escritório reúne advogados de perfil técnico e mantém equipe consolidada, com profissionais dedicados a cada área de atuação.