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Assis Passos & Advogados

Família e Sucessões

O escritório atua em família e sucessões, nas vias judicial e extrajudicial, sob sigilo profissional.

A área abrange divórcio, união estável, guarda, alimentos, partilha, inventário e curatela, em 1º e 2º graus.

O escritório tem ampla experiência em gestão patrimonial e montagem de estratégias sucessórias.

Atuação

Família

O escritório atua nas vias consensual e litigiosa. O trabalho inclui:

  • Divórcio consensual e litigioso, inclusive com partilha de bens.
  • Divórcio com filhos menores, inclusive definição de guarda e de alimentos.
  • Reconhecimento e dissolução de união estável.
  • Nulidade de escritura de união estável.
  • Ações de alimentos, exoneração de alimentos, guarda e partilha.
  • Mediação e tratativas, inclusive em centro de conciliação e mediação de família.
  • Instrução processual, com provas, audiência e alegações finais.

No 2º grau, o trabalho inclui contrarrazões à apelação, ao agravo de instrumento e aos embargos de declaração.

Sucessões e curatela

O advogado indica a via do inventário conforme a situação dos herdeiros e dos bens. A via extrajudicial exige consenso entre os herdeiros e escritura pública, com assistência de advogado. O trabalho inclui:

  • Inventário judicial.
  • Inventário extrajudicial, por escritura pública, quando cabível.
  • Arrolamento e alvará.
  • Patrimônio e sucessão. Atuação em gestão patrimonial e montagem de estratégias sucessórias, conforme a situação da família e dos bens.
  • Curatela. Ações de curatela e interdição, nas hipóteses previstas em lei.

Sigilo

O atendimento em família e sucessões é prestado sob sigilo profissional.

Os processos sobre divórcio, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes tramitam em segredo de justiça.

No primeiro contato, basta informar a matéria. Documentos e dados sensíveis são tratados diretamente com o advogado do escritório.

Onde atua

Com sede em São Luís, o escritório tem forte atuação em toda a Justiça do Maranhão, atende em todo o Brasil e representa seus clientes perante os Tribunais Superiores, inclusive o STJ e o STF.

  • Varas da Família, Varas de Interdição, Sucessões e Alvarás e Centro de Conciliação e Mediação de Família, em São Luís.
  • Varas com competência para a matéria em comarcas do interior do Maranhão.
  • Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, no 2º grau.

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Direito Condominial

Assessoria a condomínios, síndicos e administradoras no Maranhão há mais de 15 anos, com cobrança extrajudicial e execução de cotas.

Áreas de atuação