Direito Condominial
O escritório tem forte atuação em direito condominial e assessora condomínios, síndicos e administradoras no Maranhão há mais de 15 anos.
A área reúne assessoria consultiva, gestão da inadimplência, cobrança extrajudicial, execução de cotas e litígios do condomínio.
Atuação
Consultivo
Na assessoria permanente, o escritório responde às consultas do síndico, do subsíndico e do conselho. O trabalho inclui:
- Orientação jurídica e pareceres em temas de gestão.
- Revisão de convenção, regimento interno e contratos do condomínio.
- Notificações a condôminos e a fornecedores.
Assembleias. Orientação jurídica e, a pedido do síndico, comparecimento de advogado e parecer sobre a regularidade da assembleia.
Contencioso
O escritório representa o condomínio em juízo, da petição inicial ou da contestação aos recursos. O trabalho inclui:
- Defesa em ações de condôminos, inclusive de indenização e de anulação de deliberação ou de assembleia.
- Ações contra concessionárias, com pedido de tutela de urgência quando cabível.
- Ações por vícios construtivos.
- Agravo de instrumento, apelação e contrarrazões.
- Defesa em reclamações trabalhistas, quando prevista no contrato de assessoria, na área Trabalhista Empresarial.
Gestão da inadimplência
A gestão da inadimplência abrange as cotas e os encargos condominiais, a partir do relatório de débitos da administradora ou do condomínio.
Conforme o escopo contratado, o escritório faz o levantamento dos débitos por faixa de valor e propõe plano de cobrança.
O advogado responsável orienta o condomínio sobre a via de cobrança: extrajudicial, com notificação e proposta de acordo, ou judicial, por execução.
Em juízo, o escritório atua na execução das cotas condominiais e na resposta aos embargos à execução e à exceção de pré-executividade.
O acordo com o condômino é registrado em termo e, na execução, levado à homologação.
O síndico e o conselho recebem relatório de acompanhamento quando o contrato de assessoria o prevê.
Onde atua
Com sede em São Luís, o escritório tem forte atuação em toda a Justiça do Maranhão, atende em todo o Brasil e representa seus clientes perante os Tribunais Superiores, inclusive o STJ e o STF.
- Varas Cíveis e Juizados Especiais Cíveis da Ilha de São Luís.
- Turmas Recursais dos Juizados Especiais.
- Câmaras de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Próxima área
Ações indenizatórias e relações de consumo, pelo consumidor ou pelo fornecedor, e cumprimento de sentença.